Fauna

No Brasil, para a construção e ampliação de empreendimentos é necessário, dependendo de sua localização, a supressão de vegetação. Por este motivo o afugentamento e resgate de fauna são imprescindíveis para a diminuição dos impactos causados a fauna presente no ambiente. Uma equipe vai a campo antes da supressão de fato acontecer e através de técnicas e equipamentos afugenta e/ou resgata os animais de menor mobilidade que poderão ser afetados no momento da supressão vegetal. Para ser executado conforme exigido por lei é necessário um plano de afugentamento e resgate de fauna bem organizado, bem como, todos as licenças e documentos necessários.

Os subprodutos animais são resíduos gerados em processos utilizados para a fabricação de itens e artigos para consumo humano a partir do abate de animais. Nestes resíduos estão inclusos pele, lã, penas, pelos, chifres, cerdas, cascos, órgãos, entre outros. É possível o aproveitamento destes resíduos para a fabricação de outros produtos como óleo, farinha e rações, porém, são necessárias autorizações para este fim.

As autorizações de manejo de fauna silvestre são exigidas em todo o território nacional para os fins de captura, coleta, manejo e transporte de fauna. Elas estão presentes nas etapas de licenciamento ambiental, atendendo as condicionantes exigidas por legislação quanto aos trabalhos ligados diretamente a fauna. As licenças são utilizadas nos trabalhos de: afugentamento de fauna, resgate de fauna, levantamentos (inventários) de fauna e monitoramentos de fauna. Sem as licenças em mãos o profissional competente ao trabalho não está autorizado a manejar a fauna silvestre, nem sequer tocá-la.

Os levantamentos ou inventários de fauna são estudos realizados na área da zoologia, a saber a biodiversidade presente na área a ser amostrada. Em sua grande parte, são atribuídos ao estudo da mastofauna (mamíferos), avifauna (aves), herpetofauna (répteis e anfíbios) e ictiofauna (peixes). Em casos específicos pode ser exigido o levantamento de entomofauna (em sua maior parte os insetos), e comunidade de plâncton aquático (fitoplâncton e zooplâncton). A partir dos levantamentos de fauna com sazonalidade é possível identificar a fauna ocorrente em uma área. Amostragens realizadas periodicamente, preferencialmente uma em cada estação do ano, permitem com que a equipe presente em campo registre as espécies que contemplem todo o ambiente durante todo o ano. Os levantamentos de fauna são necessários durante o funcionamento de um empreendimento em zonas não urbanas nas etapas presentes no licenciamento ambiental, e são exigidos de acordo com as Leis n° 6.938, de 31 de agosto de 1981 e Lei n° 9605, de 12 de fevereiro de 1998. Também seguem a resolução CONAMA n° 001, de 23 de janeiro de 1996 e o artigo n° 225 da Constituição Federal de 1988.

O monitoramento da fauna de um ambiente tem por objetivo monitorar os impactos causados por um empreendimento à população faunística presente no local de estudo. Por isso, os estudos exercidos nas áreas de influência de um empreendimento são direcionados para reconhecer não só possíveis impactos gerados pela organização, mas também detectar outros possíveis distúrbios, impactos externos, que possam influenciar nos ecossistemas e biodiversidade locais. Este reconhecimento é de extrema importância para que possíveis impactos sejam detectados e estudados visando medidas para neutralizá-los. Em sua grande parte, são atribuídos ao estudo da mastofauna (mamíferos), avifauna (aves), herpetofauna (répteis e anfíbios) e ictiofauna (peixes). Em casos específicos pode ser exigido o monitoramento de entomofauna (em sua maior parte os insetos), e comunidade de plâncton aquático (fitoplâncton e zooplâncton).

Para se manter, receber, produzir, fornecer e expor animais de espécies nativas e/ou exóticas, para atender as diversas finalidades previstas na categoria de Criador Comercial é necessário que hajam autorizações para tal fim a partir de um projeto. Neste projeto é necessário descrever com detalhes as características que envolvem todas as etapas e estruturas do criadouro, tais como: equipe profissional, disposição das salas, espécies previstas, características de alimentação, estruturas gerais, tipos de recinto, entre outros. Os criadouros comerciais existem para reduzir a pressão do tráfico sobre os animais silvestres, além de servirem como backup genético de várias espécies, para caso um dia estejam em risco de extinção e somado a isso a criação doméstica legalizada favorece a educação ambiental, pois é necessário conhecer e respeitar a biologia e comportamento das espécies alvo de comercialização.

A CAÁ Consultoria Ambiental utiliza de um método próprio exclusivo de monitoramentos de ambientes a partir da escolha de espécies faunísticas bioindicadoras, o que torna o trabalho menos custoso e mais preciso. Bioindicador é qualquer forma de vida utilizada para mensurar e monitorar propriedades e atributos de um sistema. Ainda que o termo seja genérico e utilizado em várias áreas do conhecimento, na área ambiental, bioindicadores podem ser subdivididos em três categorias: indicadores ambientais, indicadores de qualidade e indicadores ecológicos. A escolha de bioindicadores deve levar em conta o custo, número de amostragens e as respostas às alterações que a espécie consegue indicar. Além disso, é importante discutir o número ideal de espécies que se deve utilizar no processo de avaliação ambiental e a representatividade que desempenham no ambiente.